repetidas

A melhor amiga na dor, 

pode vir ser a loucura 

só ela é quem abraça, 

contrai e distrai na 

crueldade vivida, 

na territorializada 

e induzida cadeia de 

eventos desta vida

assujeitada, desferida 

nesta citadina trapaça, 

trançada pelas mentes 

já retorcidas nas dores 

emaranhadas nessas

desgraças repetidas.

- crônicas das lutas de classe 

naturalmente Ser

naturalmente Ser, 

implica em ser mesmo sem

reconhecer o ser, que pode não 

ser ser e pode ser de ser no pertencer

e no pertencer-se aonde se dá a licença

para todos os picos e abismos, procurando 

lá, não sabe o quê, daquilo o que não se vê 

e de tudo que não se quer e nem se sabe o 

porquê, e nem pode-se perceber, sem o deixar 

de ser, o que se é ou o querer, para poder não 

ser um algo ou um alguém, e daí será além 

mesmo deste nem ser ou pertencer ou de 

querer ou acontecer em qualquer plano

tempo ou momento, com zero faísca de 

sentimentos desejos ou pensamentos 

nem num mínimo querer ser, 

nem no nada ser, esquecer-se 

no se esquecer, de ser...mas 

apenas contudo e ainda 

naturalmente Ser. 

- oroboro

a oração permanente

O silêncio 

é a oração 

permanente 

da primeira 

até a última

das verdades.

- crônicas das asceses místicas

vontades

Custo, pode ficar irrelevante 

quando a moral não tem preço, 

também isso é como faca de dois 

gumes, onde o golpe desferido 

pelos pesos e valores dos assujeitamentos 

pagam tributos às consciências agendadas 

em vontades que investem corajosamente 

nas certezas de existirem certo, e portanto 

rendem-se de alguma forma à promessa 

de já ser a ação do próprio amor.

A economia social foi fraturada pelo ódio,

aonde a paz acontece só para aqueles que

juntos se fortalecem naquilo que lhes fazem

capazes de superarem-se e vencerem o ódio.

- metateatro

impossibilidade

No 

assujeitamento 

sistêmico a 

implicância das 

territorialidades 

agendadas nas

misérias das 

suas faltas, faz 

as potências 

ali ficarem 

deslocadas 

nas crises 

permanentes das 

impossibilidades.

- Crônicas das lutas de classe

assuntou

Paikaíra nos assuntou.
Pensa ele, que ele, é ele.
Pensa ou outro, que ele,
tem que ser como ele .
Pensa aquele que ele
não é ele,
e não precisa ser,
mas tem que ser como eles.
E ele, eles, assim...
não são eles mesmos.
E nenhum é ele.
É um ele, que quer e não é.
-cartoon escrito

regime de concessões de áreas e serviços públicos

Regime de concessões de áreas e serviços públicos

Na atual conjuntura do mercado brasileiro, o regime de concessões de áreas e serviços públicos passa por um momento de profunda maturidade regulatória. A atração de capital privado tornou-se estritamente vinculada a exigências rígidas de governança, transparência e controle de riscos, transformando o compliance de mera burocracia em um ativo de competitividade essencial. [1, 2, 3]

Abaixo estão detalhadas as principais leis que regem o setor e as estruturas de conformidade exigidas no cenário atual.

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1. Principais Leis que Regem as Concessões Públicas

As concessões e delegações de áreas ou bens públicos dividem-se em dois grandes ecossistemas normativos:

Legislação Geral de Parcerias e Concessões

Constituição Federal (Art. 175): É a base jurídica nacional, determinando que a prestação de serviços públicos pelo particular deve ocorrer sempre sob regime de concessão ou permissão, obrigatoriamente por meio de licitação. [1]
Lei Geral de Concessões (Lei nº 8.987/1995): Rege as chamadas "concessões comuns" (onde a receita da concessionária advém da tarifa paga pelo usuário ou da exploração de áreas públicas, sem contrapartida financeira direta do Estado). [1, 2]
Lei de Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079/2004): Regula as concessões especiais (patrocinadas ou administrativas), onde há aporte ou pagamento de parcelas pelo próprio poder público. [1]

A Nova Fronteira das Licitações e Uso de Espaço Público

Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021): Consolidou-se definitivamente como o principal guia procedimental do país. Ela trouxe previsões expressas sobre a concessão de uso de bens públicos (Art. 2º, IV), unificando regras de contratação e exigências de habilitação. [1, 2]

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2. O Ecossistema de Compliance na Atual Conjuntura

O ambiente de compliance em contratos públicos deixou de ser focado apenas em evitar fraudes e passou a incorporar a agenda ESG (Ambiental, Social e Governança) e a gestão preditiva de riscos. Os pilares centrais desse ecossistema são: [1, 2]

Obrigatoriedade de Programas de Integridade

Por força da Lei nº 14.133/2021 (Art. 25, § 4º), a implementação de um programa de compliance robusto tornou-se obrigatória para empresas que celebram contratos de grande vulto com a Administração Pública. Além disso, o programa de integridade funciona como: [1, 2]

Critério de desempate em certames licitatórios.
Fator de atenuação de sanções em caso de infrações administrativas.
Requisito obrigatório para a reabilitação da empresa perante o poder público. [1, 2]

Alinhamento com a Lei Anticorrupção

A Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) estabelece a responsabilidade objetiva das empresas por atos lesivos contra a administração. Nas concessões de longo prazo, o monitoramento contínuo de terceiros, fornecedores e agentes públicos é vital para blindar a concessionária de penalidades severas, como a caducidade do contrato. [1, 2]

Expansão para os Padrões ESG (Decreto nº 12.304/2024)

Recentemente, o Decreto nº 12.304/2024 expandiu e atualizou os parâmetros de avaliação dos programas de integridade em licitações federais. O foco atual exige que as empresas não apenas tenham códigos de conduta formais, mas comprovem efetividade prática, incluindo auditorias internas, canais de denúncia independentes e a mitigação de impactos socioambientais nas áreas exploradas. [1, 2, 3]

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Resumo das Diferenças Práticas

Aspecto	Concessões Comuns (Lei 8.987/95)	Concessões de Uso / Contratos (Lei 14.133/21)
Foco Principal	Delegação de serviços e infraestrutura (rodovias, aeroportos, portos).	Uso, ocupação ou exploração de bens e áreas públicas específicas.
Financiamento	Tarifas pagas pelos usuários ou receitas alternativas.	Pagamento de outorga à Administração ou contrapartidas de investimento.
Regra de Compliance	Focada na matriz de riscos e equilíbrio econômico-financeiro contratual.	Exigência direta de programas de integridade regulados por lei.

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-Consigliere Brasil_ Compliance 2026

recalque, resistência e sintoma e o manejo psicanalítico e clínico

 No manejo psicanalítico, a articulação entre resistência, recalque e sintoma constitui o cerne do trabalho clínico. O analista deve tentar "perceber" as tendências do paciente, e assim atuar como um mediador que o ajuda a decodificar as mensagens que o inconsciente tenta expressar através desses três elementos.

Como esses conceitos se manifestam na clínica e como o analista opera o manejo em cada situação:

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1. O Recalque (O Mecanismo)

O recalque é a operação pela qual o sujeito tenta repulsar ou manter no inconsciente representações (pensamentos, imagens, lembranças) ligadas a uma pulsão que causaria desprazer ao Ego se tornasse consciente.

Manifestação clínica: O conteúdo recalcado tenta retornar constantemente à consciência. O recalque nunca é totalmente eficaz; ele falha.
Manejo e mediação: O analista busca o conteúdo recalcado de forma investigativa na mediação das associações, ela só se dá por meio da associação livre. Ao convidar o paciente a falar sem julgar o que diz, o analista cria um espaço seguro para que as fraturas do recalque (atos falhos, lapsos, esquecimentos) apareçam espontaneamente.

2. A Resistência (A Defesa no Aqui e Agora)

A resistência é tudo aquilo que, nos atos e nas palavras do analisando, se opõe ao acesso ao inconsciente e ao progresso do tratamento. Ela é a manifestação clínica do próprio recalque em funcionamento durante a sessão.

Manifestação clínica: Silêncios prolongados, atrasos frequentes, faltas, racionalizações excessivas, mudar de assunto quando o tema fica doloroso ou o ato de "falar muito para não dizer nada".

3. O Sintoma (A Solução de Compromisso)

O sintoma é uma formação do inconsciente. Ele nasce de um conflito entre o desejo recalcado (que busca satisfação) e as defesas do Ego (que tentam impedi-lo). O sintoma é, portanto, uma "solução de compromisso": ele satisfaz o desejo de forma disfarçada, mas cobra o preço do sofrimento.

Manifestação clínica: Inibições, angústias corporais, pensamentos obsessivos, repetições de padrões destrutivos na vida cotidiana.

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Diretrizes de Manejo para a Mediação Clínica

Conceito	Papel no Conflito	Postura de Manejo do Analista
Recalque	Esconde a verdade do desejo	Sustentar a atenção flutuante para captar os furos e falhas dessa defesa.
Resistência	Protege o Ego do desconforto	Não confrontar agressivamente; analisar a resistência como parte do processo.
Sintoma	Expressa o conflito via sofrimento	Acolher e decifrar, permitindo que o saber do paciente sobre si mesmo emerja.

O manejo clínico, portanto, consiste em guiar o paciente pelo circuito: Sintoma (o que dói) → Resistência (o que impede de saber) → Recalque (o que foi esquecido/afastado)

Já na esquizoanálise, vertente criada pelo filósofo Gilles Deleuze e pelo psicanalista Félix Guattari a partir da obra inaugurais O Anti-Édipo (1972), opera uma verdadeira revolução e subversão desses conceitos. Em vez de enxergar o inconsciente como um teatro (onde se encenam dramas familiares e falta), ela o define como uma fábrica ou usina produtora de desejo e de realidade. [1, 2, 3, 4, 5]

Para a esquizoanálise, os conceitos de recalque, resistência e sintoma deixam de ser fenômenos puramente íntimos e biográficos para se tornarem dispositivos políticos e sociais. Veja a diferença fundamental de manejo: [1, 2]

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1. O Recalque (Deixando de ser familiar para ser social)

Na psicanálise freudiana, recalca-se um desejo incestuoso (Édipo). Na esquizoanálise, afirma-se que o desejo não é edipiano; ele é cósmico, social e político. [1, 2, 3]

• A inversão: O recalque (ou recalcamento) opera e surge também aonde e porque há uma pulsão inaceitável, que produzida nas estruturas sociais e capitalistas precisam capturar os fluxos livres do desejo para transformá-los em força de trabalho e consumo laborioso. O "Édipo" é, na verdade, um instrumento desse recalque — uma forma de reduzir toda a força revolucionária do desejo ao triângulo "papai-mamãe-filhinho". [1, 2, 3, 4]
• O Manejo: O objetivo clínico é libertar a produção desejante. O manejo foca em desfazer os agenciamentos que aprisionam o sujeito nas formas tradicionais e neuróticas da família e do Estado. O analista não busca apenas "interpretar" o recalcado.  [1, 2, 3, 4]

2. A Resistência (A Tarefa Destrutiva)

Se na psicanálise a resistência é uma defesa do Ego contra o inconsciente, na esquizoanálise a resistência é vista como os mecanismos de poder e estratificação que bloqueiam os fluxos de vida. As máquinas desejantes do sujeito estão "emperradas" por ideologias, dogmas e modos de vida preformatados. [1, 2]

• A inversão: A esquizoanálise se posiciona ativamente em uma tarefa destrutiva das resistências. Resistência é a rigidez das identidades (o "eu sou assim", "eu sou doente", "sou um bom filho"). Não trata-se de fazer o paciente aceitar uma castração ou limite. [1]
• O Manejo: O manejo consiste em uma destruição paciente e prudente de tudo o que impede o desejo de se conectar de formas novas. Em vez de interpretar a resistência ("Por que você se cala?"), o esquizoanalista cartografa e estimula rachaduras na resistência: "Para onde esse fluxo pode ir se quebrarmos essa barreira?". [1]

3. O Sintoma (Da Patologia à Linha de Fuga)

O sintoma na psicanálise é um enigma a ser decifrado (uma metáfora). Na esquizoanálise, o sintoma é visto como uma tentativa desesperada do desejo de criar uma "linha de fuga" de um sistema opressor, mas que acabou fracassando ou sendo capturada. [1, 2]

• A inversão: O sintoma é potência interrompida. Por exemplo, a angústia ou o pânico não nascem de um conflito infantil mal resolvido, mas da asfixia do sujeito em formatos de trabalho, escola ou relacionamentos que adoecem a vida.
• O Manejo: O manejo esquizoanalítico visa transformar o sintoma de uma via de sofrimento passivo em uma potência de criação ativa. Trata-se de converter a "neurose" repetitiva em um "processo esquizo" produtivo: libertar as intensidades aprisionadas no sintoma para criar novas formas de existência, arte, coletividade e autonomia. O sintoma não deve ser curado no sentido de um "retorno à normalidade" (ajustamento social). [1, 2, 3, 4, 5]

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Tabela Comparativa de Manejo

Conceito	Na Psicanálise Tradicional	Na Esquizoanálise (Deleuze e Guattari)
O Inconsciente	Um teatro de representação (Teatro de Édipo).	Uma usina/fábrica de produção de realidade.
O Recalque	Defesa contra impulsos incestuosos/agressivos.	Captura social/política dos fluxos livres do desejo.
A Resistência	Algo a ser interpretado e elaborado na transferência.	Estruturas rígidas a serem desfeitas (Tarefa Destrutiva).
O Sintoma	Uma solução de compromisso que exige decifração.	Uma linha de fuga capturada que precisa virar criação.

Em suma, enquanto a psicanálise trabalha mediando o conflito para que o sujeito integre sua falta, submetendo-se a um padrão pronto, a esquizoanálise trabalha como uma cartografia para fazer saltar as travas do desejo, buscando a produção de uma vida mais vibrante, inventiva e politicamente livre. [1, 2]

- Crônicas sistêmicas